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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:15
STJ tem novos valores de recolhimento de custas e porte de remessa e retorno
Pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 09:37
Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge
A decisão é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Writ interposto.
Dado parcial provimento à apelação, para determinar o retorno do feito à V. de origem.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 12:31
Presidente em exercício do STJ determina retorno de criança menor à família adotante
A criança havia sido encaminhada a instituição de acolhimento por decisão judicial de primeira instância, que considerou ilegal o processo de adoção.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:36
TJSP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro
A decisão é da 38ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:30
Confirmada decisão que determinou o retorno de criança italiana ao pai
Mãe, paraibana, alegou cerceamento de defesa e descumprimento da pensão de alimentos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Novos valores e nova forma de recolhimento de custas processuais e de porte de remessa e retorno
De acordo com o normativo, o pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Réu que ao realizar retorno sem as devidas cautelas interrompe o trajeto.
Sempre haverá justificativa para a intervenção desta Corte com vista a revisão dos valores arbitrados a título de danos morais e danos estéticos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:50
Afastamento previdenciário. Retorno ao labor.
Divergência de conclusões médicas. Indenizações devidas.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 17:10
Prazo para Defensoria Pública conta do dia seguinte à entrada dos autos no órgão
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:33
Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno dos autos ao TRT da 7ª Região (CE).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:40
Decisão sobre pedido de insalubridade exige a realização de perícia técnica, decide Câmara do TRT
, mesmo sem a realização de prova pericial, determinando o retorno dos autos para 1ª instância
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:00
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Ele foi indiciado por integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras públicas de um município
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:56
Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União
Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:30
Oitava Turma afasta irregularidade em procuração apresentada nos autos com prazo vencido
Segundo a decisão, trata-se de vício sanável, e não de razão para rejeitar recurso.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:26
Prazo recursal em intimação por oficial ou carta conta da juntada dos autos, diz STJ
Tese foi fixada pela Corte Especial e servirá de orientação às instâncias ordinárias da Justiça para a solução de casos com a mesma controvérsia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Prazo recursal. Desvinculação com o prazo de devolução da carga dos autos.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Estabilidade. Membro da CIPA. Dispensa. Recusa a oferta de retorno ao emprego. Renúncia à garantia de emprego.
A intenção do legislador, ao promover a estabilidade do cipeiro, extrapola a proteção do empregado como indivíduo e alcança o resguardo do bem comum, no sentido de promover a atuação independente do trabalhador
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:49
Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 13:47
Retirada de autos por estagiária é considerada inválida para ciência de decisão
Ainda que a lei autorize o estagiário a retirar os autos, o relator entendeu que a autorização não